AVISO DE PRIVACIDADE – INSTITUTO STRABOS
O INSTITUTO STRABOS – ENSINO, AÇÃO SOCIAL E PESQUISA EM ESTRABISMO é uma
associação de direito privado, sem fins lucrativos, sediado na Rua Francisco Leitão nº 469, conjuntos 104 a 106, Pinheiros, CEP 05414-025, São Paulo – SP e está inscrito no CNPJ sob o nº 19.099.127/0001-38.
Nossos objetivos são promover a educação, o desenvolvimento científico, a saúde e a assistência social, com foco na difusão do conhecimento e no aprimoramento da formação médica na área de Oftalmologia e Estrabologia, colaborando para a melhoria da qualidade de vida de pessoas com alterações da oculomotricidade e ambliopia.
Estamos comprometidos com a privacidade e a proteção de dados dos titulares dos quais executamos o tratamento, bem como em desenvolver e difundir uma cultura de proteção de dados, envolvendo todas as pessoas e instituições com as quais interagimos.
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais em ambientes físicos e digitais, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, estabelecendo as regras e os limites referentes a captação, coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados, normativas com as quais o INSTITUTO STRABOS está comprometido.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
As principais finalidades para a execução do tratamento de dados executados pelo INSTITUTO STRABOS são:
- Execução da prestação de serviços em saúde, no âmbito da Oftalmologia.
- Identificação e autenticação dos usuários, pacientes, responsáveis legais.
- Inscrição em nossos cursos, aulas, atividades científicas ou eventos sociais.
- Divulgação de conteúdos sobre nossa prestação de serviços.
- Divulgação de conteúdos sobre nossas atividades científicas.
- Viabilização de resposta às solicitações feitas em nossos canais de atendimento.
- Notificação sobre funcionalidades e atualizações.
- Cumprimento das obrigações legais referentes a manutenção de registros físicos e digitais.
- Monitorização de medidas de segurança.
- Viabilização dos processos de doações.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Os principais direitos dos titulares de dados previstos na LGPD – Lei nº 13.709/18 são:
DIREITO DE CONFIRMAÇÃO REFERENTE AO TRATAMENTO DE SEUS DADOS: direito de confirmação da realização do tratamento de dados.
DIREITO AO ACESSO: direito de ter acesso aos seus dados pessoais que estão sendo tratados.
DIREITO DE CORREÇÃO: para solicitar atualização ou alteração de dados pessoais que eventualmente estejam incompletos, desatualizados ou incorretos.
DIREITO À PORTABILIDADE: direito de requerer a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, desde que seja manifestado de forma expressa e que não viole segredos comerciais.
DIREITO À ELIMINAÇÃO: para eliminação de dados desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
DIREITO À INFORMAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO: referente ao direito de saber com quem e/ou com quais empresas, sejam públicas ou privadas, seus dados foram compartilhados.
DIREITO À ANONIMIZAÇÃO OU BLOQUEIO: a anonimização (quando os dados são tornados anônimos, de forma que não possam ser associados ao titular) ou bloqueio (suspensão temporária do tratamento de dados).
DIREITO À REVOGAÇÃO: para cancelar o consentimento (quando pertinente) para as finalidades de tratamento de dados.
DIREITO À OPOSIÇÃO: o direito de oposição ao tratamento de dados, os quais estejam eventualmente em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
DIREITO À NOTIFICAÇÃO PARA A ANPD: referente ao direito de enviar pedidos ou reclamações referentes ao tratamento de dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Caso o titular de dados deseje exercer algum desses direitos, basta enviar um e-mail para dpo@institutostrabos.org.br que tomaremos todas as providências no sentido de atendê-lo/a.
Ao recebermos o requerimento de um titular de dados ou de seu representante legal, poderemos solicitar informações complementares (tais como o envio de documentos, ou outras ações) para garantir a comprovação de sua identidade, bem como a legitimidade de seu pedido, garantindo assim a segurança da operação.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
As informações que coletamos referentes ao endereço de IP (internet protocol) dos usuários da web e aos registros de acessos, serão armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinação do Marco Civil da Internet.
Os dados ficarão armazenados em nosso banco de dados e para isso, utilizamos data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem e adotamos as medidas técnicas e administrativas possíveis para proteção de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados serão armazenados pelo período que for necessário para as finalidades previstas ou ainda, pelo tempo estabelecido por alguma regulamentação específica da área da saúde ou obrigação legal, bem como para exercício de eventual direito de defesa.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Para execução de algumas atividades, pode ser necessário o compartilhamento de dados específicos com determinados operadores, tais como plataformas digitais de hospedagem de inscrição em nossos cursos ou eventos, gateways para pagamentos ou doações, ou ainda serviços de automação para envio de e-mails.
O INSTITUTO STRABOS não comercializa e não repassa dados pessoais, bem como não os compartilha com terceiros não autorizados, fora das finalidades referidas.
DOAÇÕES
As doações efetuadas para o INSTITUTO STRABOS serão em caráter irrevogável e irretratável, sendo que são utilizadas exclusivamente em nossos projetos sociais, assistenciais, acadêmicos e para continuidade da prestação de nossos serviços, em conformidade com nosso Estatuto Social.
“COOKIES”
Os “cookies” são arquivos de informações armazenados no computador ou em dispositivos móveis através do navegador de internet, utilizados para a identificação dos comportamentos de navegação dos usuários e de conexão dos internautas.
O INSTITUTO STRABOS utiliza “cookies” que são necessários para uma boa navegação, bem como para melhor uso das ferramentas e opções oferecidas pelo site, para tornar a experiência online a mais agradável possível.
O internauta poderá customizar os “cookies” conforme seu critério, mediante configuração em seu próprio browser. Na eventualidade de configuração que exclua determinados “cookies”, o comportamento de algumas funcionalidades do website poderá ter suas funções prejudicadas.
CUIDADOS DE SEGURANÇA
Apesar de todas as normativas de segurança aplicadas, algumas circunstâncias podem ultrapassar a capacidade de controle do INSTITUTO STRABOS, sendo sua participação também fundamental, para o que desde já solicitamos a atenção para as boas práticas em privacidade e proteção de dados, como por exemplo: não fornecer sua senha de acesso a terceiros e comunicar imediatamente através do endereço eletrônico dpo@institutostrabos.org.br caso você tenha ciência de que terceiros tiveram acesso à sua senha sem autorização.
O INSTITUTO STRABOS atua para promover todas as ações possíveis e ao seu alcance para assegurar a segurança dos dados, bem como a detecção e prevenção de fraudes, incidentes de seguranças e outras atividades irregulares, porém não é possível garantir segurança absoluta sobre a circulação de dados que trafegam pela rede internacional de computadores.
O usuário é responsável pelos atos ou omissões a partir do acesso ao nosso website, incluindo todas as ações de navegação, interação em nossos canais de comunicação, bem como o preenchimento dos formulários online para requerimentos, inscrições, participação em eventos ou outras atividades.
TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será sempre executado considerando o seu melhor interesse, sendo realizado apenas mediante o consentimento expresso dos pais, tutores ou responsáveis legais, legitimamente qualificados e identificados, conforme previsto na LGPD.
Para o cumprimento desta premissa, é obrigatório o preenchimento do formulário específico para esse consentimento, para gestão e adoção das medidas pertinentes para essa finalidade.
Nosso sítio eletrônico www.institutostrabos.org.br é direcionado apenas para a utilização por pessoas a partir de 18 (dezoito) anos.
TRATAMENTO DE DADOS PARA ANÁLISE DE ELEGIBILIDADE PARA CADASTRO
O processo da análise da elegibilidade para cadastramento em nosso serviço será iniciado mediante o preenchimento de formulário digital específico acessível em nosso website, no qual os potenciais pacientes e/ou seus responsáveis legais deverão inserir as informações solicitadas, as quais seguirão para análise, sendo que os dados pessoais serão tratados em conformidade com a LGPD.
ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
O INSTITUTO STRABOS poderá atualizar este Aviso de Privacidade a seu critério, a qualquer tempo.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: julho 2022
PARA CONTATO CONOSCO
Em caso de dúvidas, solicitação de informações, esclarecimentos ou para o exercício dos direitos dos titulares de dados, envie um e-mail para dpo@institutostrabos.org.br.